A.Cardigon

Seção 1 - Informações gerais

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A presente Política de Privacidade fornece informações detalhadas sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site do artista plástico A. Cardigon. Nosso objetivo é assegurar absoluta transparência em relação a este assunto e esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados coletados, os motivos da coleta e como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

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Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso, elaborados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. O documento pode ser atualizado em decorrência de eventuais alterações normativas, razão pela qual recomendamos que os usuários consultem esta seção periodicamente.

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Seção 2 - Coleta de dados pessoais

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Os dados pessoais dos usuários e visitantes são coletados pela plataforma nas seguintes situações:

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• Quando o usuário envia um e-mail para o artista, contendo seus dados de identificação básicos (e-mail, nome e endereço completo), com a intenção de adquirir uma obra disponível no site ou realizar uma encomenda.

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• Quando o usuário se inscreve com seu e-mail para receber a newsletter do artista.

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Seção 3 - Quais dados pessoais recolhemos sobre o usuário e visitante?​

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Os dados pessoais dos usuários e visitantes recolhidos são os seguintes:

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• Dados para compra ou encomendas na plataforma: e-mail, nome e endereço completo.

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• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na newsletter do artista será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

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Seção 4 - Para que finalidades utilizamos os dados pessoais do usuário e visitante?​

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Os dados pessoais dos usuários e visitantes coletados e armazenados pela plataforma têm as seguintes finalidades:

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• Dados de cadastro: para permitir ações promocionais exclusivas para usuários cadastrados.

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O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permaneçam aplicáveis.

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Seção 5 - Por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados?​

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Os dados pessoais dos usuários e visitantes são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas neste documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

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Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, exceto nos casos em que a lei determina outro tratamento.

Adicionalmente, os dados pessoais dos usuários podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

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• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

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• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

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• Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiros, desde que os dados sejam anonimizados.